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10/06/2014

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Deputados querem tipificar mais crimes como tráfico de pessoas

A Comissão Especial sobre o tráfico de pessoas ouviu hoje sugestões para modificar a legislação sobre o tema. A comissão analisa proposta que altera o Código Penal para ampliar a tipificação desse tipo de crime.

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público mostram que, de 2000 a 2013, foram registrados 1.758 casos de tráfico de pessoas no Brasil. Na maioria das vezes, as vítimas são obrigadas a trabalhar em situação análoga à de escravidão. O assunto foi discutido em reunião da Comissão Especial sobre o tráfico de pessoas. O colegiado analisa proposta que amplia a tipificação do crime, hoje considerado apenas quando a pessoa é vítima de exploração sexual. Pelo texto, também passa a ser considerado tráfico de pessoas quando ocorrer a remoção ilegal de órgão, trabalho análogo ao escravo e adoção ilegal.

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