Câmara Hoje
10/06/2014
Policiais e peritos divergem sobre PEC que dá autonomia à perícia
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição que desvincula os peritos da Polícia Civil fez hoje uma audiência pública. A proposta torna a perícia técnica uma instituição independente, como a Defensoria Pública. Policiais civis e peritos divergiram sobre a autonomia de uma parcela das forças de segurança pública.
Para uns, a perícia criminal é parte fundamental da polícia investigativa e não pode ser desvinculada da instituição. Para outros, a autonomia dos peritos irá fortalecer o setor e dar mais isenção ao processo de produção da prova técnica. Os dois lados debateram durante audiência pública a PEC 325, que tramita na Câmara desde 2009. A proposta torna a perícia um órgão auxiliar da Justiça. Claudemir Rodrigues é perito criminal em São Paulo, onde a perícia tem autonomia parcial. Lá, segundo ele, são feitos cerca de um milhão de laudos periciais por ano. Ele defende a autonomia da perícia, de forma a tornar mais transparente o trabalho de investigação.
