Câmara Hoje
09/06/2014
Pauta do Plenário prevê muitas e variadas votações
Antes do jogo de abertura da Copa do Mundo no Brasil, a bola vai rolar no carpete verde aqui da Câmara dos Deputados. São as votações da semana, que a exemplo da semana passada podem ser muitas e sobre temas variados.
Na semana em que as atenções estão voltadas para a abertura da Copa do Mundo, o plenário tem sessões com a pauta recheada de propostas que mexem diretamente com a rotina dos cidadãos – por exemplo, com a vida de todo mundo que precisa comprar um remédio. O primeiro item da pauta é um projeto que obriga as farmácias a terem um farmacêutico de plantão durante todo o funcionamento. Esse projeto espera análise do plenário há catorze anos, e negociações entre os deputados e o setor farmacêutico podem garantir que o texto finalmente seja aprovado. Outra proposta prevista é a que dá regras pro direito de resposta que toda pessoa tem ao se sentir ofendida por informações divulgadas nos meios de comunicação, inclusive na Internet. Segundo esse projeto, o ofendido tem 60 dias pra exigir o direito de resposta. Se o veículo de comunicação não atender o pedido, a Justiça poderá ser acionada e terá prazo de 30 dias pra tomar uma decisão. Mais uma possibilidade pra semana é o texto que cria a Política Nacional de Cultura Viva. O objetivo é transformar em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura, que incentiva a produção artística por meio dos pontos de cultura. Mesmo às vésperas da Copa, o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves garante que esta será uma semana normal no plenário.