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08/05/2014

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Piso dos agentes de saúde e liberação das biografias foram destaques da semana no Plenário

Foi com muita festa que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias receberam a aprovação da proposta que estabelece o piso salarial da categoria. O texto prevê um piso salarial de mil e catorze reais. O valor deverá receber aumento real, calculado com base no crescimento da economia.

Seguem para votação pelos senadores duas propostas analisadas nesta semana. Uma tipifica o crime cometido por quem faz denúncia falsa contra candidato com a intenção de prejudicá-lo nas eleições. A outra libera as biografias não autorizadas. O projeto estabelece que as biografias de pessoas públicas ou envolvidas em acontecimentos de interesse coletivo não dependem de autorização.

Duas propostas aprovadas ainda precisarão retornar ao plenário, pois o processo de votação não foi terminado: falta analisar os destaques, que são tentativas de mudar o texto. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição que obriga o Executivo a pagar as emendas parlamentares individuais, conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. O outro texto aprovado é de projeto que muda o Supersimples, para beneficiar micro e pequenas empresas.

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