Câmara Hoje
06/05/2014
Câmara aprova projeto que libera biografias de pessoas públicas
O Plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (6/5) a publicação de biografias sem autorização prévia das personalidades cujas vidas são contadas nos livros. A proposta, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) recebeu mudanças sugeridas pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A proposta que segue para análise do Senado estabelece que eventuais modificações que o biografado ou seus familiares queiram fazer nos livros deve ser apresentadas e analisadas por um juizado especial.