Câmara Hoje
29/04/2014
Câmara Hoje - 13h - 29 de abril de 2014
Deputados da oposição pressionam pela instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar denúncias contra a Petrobras. Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu em caráter liminar que o Senado deve instalar uma CPI exclusiva da Petrobras. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode recorrer ao plenário do STF. Hoje pela manhã, os líderes oposicionistas da Câmara se reuniram com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves. Às 15h30 têm outra reunião marcada com Renan Calheiros.
O Plenário da Câmara pode votar nesta semana o Projeto de Lei do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. A proposta, que muda o Supersimples, está na pauta de hoje da sessão extraordinária marcada para o início da tarde. Também pode ser votado o projeto que libera a publicação de biografias sem autorização previa.
Durante todo o dia, três comissões da Câmara – Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, e Desenvolvimento Econômico – realizam o Seminário Brasil Novo. A ideia é discutir a situação da economia brasileira e propor soluções para enfrentar os obstáculos que ainda atrasam o desenvolvimento do País.
Uma delegação de parlamentares da Comissão de Segurança Pública do Parlamento Alemão visitou a Câmara hoje pela manhã. Os parlamentares estrangeiros vieram compartilhar a experiência que a Alemanha teve na área de segurança durante a copa do mundo no país, em 2006. O deputado Efraim Filho (DEM-PB) entregou à comitiva alemã uma cópia do planejamento estratégico do governo brasileiro para a segurança na Copa de 2014.
A deputada Benedita da Silva foi de uniforme para a sessão solene do Plenário da Câmara que homenageou o Dia Nacional da Empregada Doméstica, comemorado em 27 de abril. A proposta que estendeu a esses profissionais os mesmos direitos dos demais trabalhadores foi aprovada em março do ano passado, mas a nova lei ainda não foi regulamentada. Na sessão solene de hoje, a deputada Benedita da Silva, que foi relatora da proposta e também já foi empregada doméstica, defendeu a categoria.
A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta terça-feira uma audiência pública para debater a situação das ciclovias no Brasil e as políticas do governo para incentivar o uso da bicicleta. Para Jonas Bertuci, da ONG Rodas da Paz, não basta construir ciclovias, é preciso garantir a segurança do ciclista e criar políticas públicas de estimulo ao uso da bicicleta.
Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.
