Programas da TV Câmara

Ministros de estado, representantes dos trabalhadores, da indústria e do comércio participam hoje do seminário Brasil Novo, promovido por três comissões da Câmara. O objetivo é discutir uma agenda positiva para a economia do país no Congresso Nacional.

Está quase pronto para ser votado o novo Código de Mineração. O projeto estabelece um marco regulatório para o setor, em substituição à lei que já está em vigor desde 1967. O relator da proposta negocia mudanças no texto com representantes da área ambiental.

O nível do Sistema Cantareira, responsável por 40% do abastecimento de água na grande São Paulo e em algumas cidades do interior do estado, vem, a cada dia, batendo recordes negativos. O temor do racionamento em São Paulo e a polêmica envolvendo o uso de água destinada ao estado do Rio de Janeiro foram discutidos ontem na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

O Plenário da Câmara pode votar nesta semana o Projeto de Lei do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. A proposta, que muda o Supersimples, está na pauta de hoje da sessão extraordinária marcada para o início da tarde. Também pode ser votado o projeto que libera a publicação de biografias sem autorização previa.