Câmara Hoje
16/04/2014
Plenário aumenta pena para quem participar de rachas
Mesmo com a semana mais curta por causa do feriado da semana santa, houve votações. O projeto aprovado aumenta a pena máxima para o racha, dos dois anos de detenção atuais, para três anos. Se o crime resultar em morte, a pena máxima chega a dez anos de prisão.
A proposta também prevê a possibilidade de exames toxicológicos, além do teste do bafômetro, para verificar se o motorista dirige sob a influência de alguma substância. Se o motorista alcoolizado ou drogado causar a morte de alguém, a pena é de dois a quatro anos de reclusão. O projeto também aumenta valores de multas, como para quem fizer ultrapassagem perigosa.
Ainda nesta semana, deputados e senadores se reuniram em sessão do Congresso Nacional, onde foram lidos dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a Petrobras.
Um dos requerimentos é da oposição, que quer apurar apenas denúncias contra a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria sido superfaturada. O outro requerimento, do governo, quer também apurar denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e a gestão de recursos federais na estatal que administra o porto de Suape, em Pernambuco. A decisão final sobre o que será investigado deverá ser dada pelo Supremo Tribunal Federal.