Câmara Hoje
15/04/2014
Câmara Hoje - 13h - 15 de abril de 2014
A presidente da Petrobras, Graça Foster, participa de audiência publica conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Ela foi questionada sobre as investigações da Polícia Federal que indicam corrupção em contratos da empresa e que levaram à prisão do ex-diretor, Paulo Roberto Costa. Graça Foster também explicou a compra pela Estatal da refinaria de Passadina, no Texas. A presidente da Petrobras admitiu o mau negócio e reafirmou que a compra foi baseada em análises técnicas que não mencionavam cláusulas importantes do contrato.
Os deputados podem votar nesta semana a proposta que aumenta a pena para o crime de “racha” em vias públicas e o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 866/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que regulamenta a instalação e reforma de postos de combustíveis.
O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira, às 19h, para análise de 12 vetos a projetos de lei e de requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs).
Recentemente, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou resolução que considera abusiva e ilegal, segundo o Código de Defesa do Consumidor, toda publicidade à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço. Na Câmara, uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai debater os limites da propaganda direcionada ao público infantil.
Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.
