Câmara Hoje
09/04/2014
Câmara Hoje - 13h - 9 de abril de 2014
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito da Petrobras mais ampla, que deve investigar também, o suposto cartel no metrô de São Paulo, as obras do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. O texto pode ser votado ainda hoje no Plenário do Senado. A oposição protocolou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir uma CPI que investigue somente a Petrobras.
Os líderes partidários fecharam acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde em maio. Com o acordo, a oposição decidiu desobstruir a pauta para votação de outras propostas do esforço concentrado. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, quer votar amanhã o projeto de regulamentação da PEC das Domésticas e, hoje, a Medida Provisória sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reuniu hoje para ouvir o ministro da Defesa, Celso Amorim. O ministro foi questionado sobre o impacto do recente corte de R$ 3,5 bilhões no orçamento do ministério.
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, também participa hoje de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia para apresentar os programas que promovem o desenvolvimento regional e o combate à seca e à pobreza em andamento no órgão.
O presidente do TCU, Augusto Nardes, esteve numa audiência pública na Comissão de Esportes e falou sobre o andamento das obras da Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos com o mundial.
A bancada do Nordeste se reuniu com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. Os parlamentares reclamam que muitos municípios do Sul e Sudeste do país recebem mais dinheiro do que estados inteiros do Nordeste.
A comissão especial que analisa o texto do Plano Nacional de Educação se reúne hoje para votar o texto do PNE. O projeto foi aprovado pelos deputados em 2012, mas como foi modificado no Senado, voltou para análise na Câmara. O Plano define metas para o ensino nos próximos dez anos e um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros.
Confira esses e outros destaques do dia nesta edição do Câmara Hoje.