Câmara Hoje
09/04/2014
Câmara Hoje - 10h - 9 de abril de 2014
Os líderes partidários fecharam acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde em maio. Com o acordo, a oposição decidiu desobstruir a pauta para votação de outras propostas do esforço concentrado. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, quer votar amanhã o projeto de regulamentação da PEC das Domésticas e, hoje, a Medida Provisória Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decide hoje se vai ou não instalar uma CPI ampla para investigar denúncias contra a Petrobras, o suposto cartel no metrô de São Paulo e as obras do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A oposição entrou na Justiça para que a CPI investigue apenas a Petrobras. O ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli disse, em reunião com a bancada do PT na Câmara, que a compra da refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, foi um bom negócio.
As obras de reforma e ampliação dos aeroportos em cidades que vão receber a Copa do Mundo foram tema de debate na Câmara. A comissão do esporte ouviu o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco.
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara discutiu o edital que vai licitar para a internet 4G a banda larga de canais que hoje são usados para transmissão de TV. Os deputados cobraram mais transparência do Governo Federal.
Disputa econômica e jurídica nas salas de cinema do Brasil. O Supremo Tribunal Federal deve julgar se a reserva de tempo para exibição de filmes nacionais é ou não legal. A Comissão de Cultura trouxe o debate também para Câmara.
O Parlasul, parlamento dos países que formam o Mercosul, se reuniu em Montevidéu, capital do Uruguai. O tema que dominou o encontro foi a crise política na Venezuela.
O Plenário da Câmara se transformou em comissão-geral para discutir investimentos em saúde no Brasil. Um projeto de iniciativa popular, com mais de dois milhões e 200 mil assinaturas, obriga a União a investir 10% das receitas brutas para financiar a saúde.
Hoje, em uma outra comissão geral, parlamentares, especialistas e convidados vão discutir propostas para atualizar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.
