Programas da TV Câmara

Sessão solene homenageia nesta terça-feira os heróis da luta contra a discriminação racial Abdias do Nascimento e Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar. Os deputados também vão homenagear os 130 anos da abolição da escravatura no Ceará.

Marco Civil

A semana de votações no Plenário da Câmara começa com expectativa de análise do marco civil da internet. Mas a votação da matéria está ameaçada pela crise envolvendo os partidos da base aliada ao governo. Em busca de um acordo que possibilite a votação nesta semana, o governo promoveu uma reunião com o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), o vice-presidente da República, Michel Temer; a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas, não houve acordo.

A presidente Dilma Rousseff completou a reforma ministerial: ela trocou seis ministros; cinco vão disputar as eleições em outubro.

Direitos Autorais

O Supremo Tribunal Federal debate alterações na Lei dos Direitos Autorais, aprovada pelo Congresso no ano passado. O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a União Brasileira de Compositores contestam as alterações promovidas pela lei.

Código Florestal

Divergências sobre a definição de regras têm atrasado o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural, que está previsto no novo Código Florestal. Entre outros benefícios, o cadastro ajudará na recuperação ambiental do espaço agrícola.

Adoção

O processo de adoção no Brasil vai andar mais rápido quando se tratar de criança com alguma deficiência. A lei, que já está em vigor deste fevereiro, pode diminuir a espera de quem adota meninos e meninas que precisam de atenção especial.

Parlamento Jovem

Estão abertas as inscrições para o Parlamento Jovem Brasileiro. O projeto, que dá a chance de estudantes do ensino médio viverem a experiência de ser deputado, chega neste ano à 11ª edição.