Programas da TV Câmara

Uma reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deverá definir quais as comissões que cada partido deverá presidir agora em 2014. Antes disso, os próprios partidos se reúnem par começar a discutir quem deve presidir as comissões permanentes da Câmara.

A Câmara tem 21 comissões permanentes. Significa dizer que elas existem de forma contínua e tratam de temas específicos. São as comissões permanentes que analisam primeiramente os projetos que estão em discussão na Câmara. A cada início de ano, são eleitos o presidente e três vices para cada uma dessas comissões. O critério para saber qual partido poderá presidir a comissão é o da proporcionalidade, tomando como base o tamanho das bancadas dos partidos no início da atual legislatura, ou seja, 2011. Definidas as comissões que cada partido irá presidir, a legenda indica o seu candidato. São permitidas as candidaturas avulsas, independentemente da indicação partidária. Mas, em geral, os parlamentares respeitam as sugestões do partido. Desta forma, é feita a eleição para presidente e vices das comissões. Cada deputado só pode ser titular de uma comissão permanente. As exceções são as comissões de Legislação Participativa e de Segurança Pública, em que é possível acumular a titularidade.