Câmara Hoje
28/01/2014
Projeto já aprovado na Comissão de Seguridade Social cria Fundo de Combate ao Tabagismo
O cigarro é um dos produtos mais tributados no Brasil: 70% do valor de cada carteira de cigarro é referente a impostos. Só o Imposto sobre Produtos Industrializados responde por 45% do preço. Um projeto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família prevê que 1% do IPI recolhido pela comercialização de cigarros seja aplicado em um fundo que vai financiar campanhas educativas e o tratamento de saúde dos usuários do cigarro.
O projeto tramita há treze anos na Câmara e enfrenta a resistência da indústria tabagista. A proposta segue para a Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de passar pelo Plenário.
