Câmara Hoje
18/12/2013
Conclusão do Código de Processo Civil fica para 2014
A sessão do Plenário da Câmara desta quarta-feira (18/12) foi cancelada por causa da morte do senador João Ribeiro (PR-TO). Ele estava internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde 15 de novembro, depois de sofrer complicações pulmonares em consequência de um transplante de medula óssea realizado em janeiro para tentar curar um tipo raro de leucemia.
Nesta quarta, estava marcada a continuidade da análise de pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil, como o pagamento de honorários a advogados públicos e a mudança do regime de prisão para quem deve pensão alimentícia, do fechado para o semiaberto. Com o cancelamento da sessão, a conclusão do novo Código de Processo Civil fica para o ano que vem. Nesta semana, o Plenário da Câmara aprovou duas resoluções: uma muda regras para o funcionamento das comissões gerais, que são aqueles debates realizados dentro do plenário; a outra cria cargos em comissão para as lideranças do Pros e do Solidariedade, partidos criados nesse ano.