Câmara Hoje
11/12/2013
Câmara Hoje - 13h - 11 de dezembro de 2013
Foi adiada a sessão solene do Congresso Nacional que estava marcada para hoje, no Plenário do Senado, para devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart, derrubado pelo golpe militar de 1964. Os parentes do ex-presidente moram no Rio de Janeiro e, com as fortes chuvas que atingem a cidade, o aeroporto foi fechado para decolagens. Uma nova data para a solenidade ainda ser marcada.
Plenário
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11), dentre outros deliberações, o Plenário deverá eleger os integrantes da Comissão Mista que representará o Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, que começa na penúltima semana de dezembro.
Caso seja alcançado o quórum, os deputados também poderão analisar hoje a PEC dos Cartórios, que efetiva os atuais titulares de ofícios de notas e registros sem concurso público, como está previsto no texto original da Constituição.
Outro assunto, pendente de acordo, é a ratificação do tratado com a França para intensificar a fiscalização do garimpo ilegal na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.
Agenda das comissões
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, por 39 votos a favor e dois contra, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 358/13).
A bancada do Nordeste se reuniu nesta manhã com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o desenvolvimento da região. Em entrevista ao Câmara Hoje, a ministra falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros. Confira os detalhes no vídeo.
A Câmara instalou nessa terça-feira (10) a comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas. A instalação da comissão repercutiu entre as lideranças indígenas, que vieram protestar na Câmara.
Retrospectiva 2013
O Câmara Hoje apresenta uma série de reportagens sobre propostas em destaque aprovadas pelo Congresso neste ano. Nesta edição, conheça um pouco mais sobre o voto aberto nas sessões de cassação de mandatos e vetos presidenciais.
Maratona hacker
Vencedores da primeira maratona hacker da Câmara dos Deputados foram premiados hoje. O Hackathon 2013 foi promovido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis), com o objetivo de usar as tecnologias digitais para ampliar a transparência do trabalho parlamentar e aumentar a compreensão sobre o processo legislativo. A comissão avaliadora do concurso escolheu três aplicativos.
Confira essas e outras notícias nesta edição, além da agenda das comissões e do Plenário.
