Câmara Hoje
10/12/2013
TVs e operadoras de telecomunicações disputam frequência de 700 MHz
As operadoras de telecomunicações precisam expandir a infraestrutura para levar a tecnologia 4G a todo o país. O custo da expansão é muito menor na frequência de 700 MHz, que hoje é ocupada por canais de televisão aberta. O impasse entre a telefonia e a televisão foi debatido no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
A faixa de 700 MHz, disputada pelos serviços de telefonia celular e internet de alta velocidade, é ocupada atualmente pelas emissoras de TV aberta. O problema é que, nas capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, não há outros canais disponíveis para as emissoras que terão que sair da faixa 700 caso ela seja leiloada para as operadoras de telecomunicações. Sem canais, o que vai acontecer com a TV aberta?
A última reunião do ano no Conselho de Comunicação Social trouxe representantes do governo, emissoras de televisão e empresas de telecomunicações para debater o problema.
“Nossa preocupação é que a população brasileira que tem na TV aberta o seu principal meio de informação, cultura e entretenimento não seja prejudicada pela evolução da telefonia móvel” — declara o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero.
Na audiência, a representante do Ministério das Comunicações garantiu que a transferência dos canais de televisão é uma condição que estará prevista no edital de licitação da faixa 700. O custo da transferência dos canais vai ser assumido pela empresa vencedora. Mas restam dúvidas.
O presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Luiz da Silveira Osório, diz que, em vários estados, a TV pública está perdendo espaço para a iniciativa privada.
O presidente da Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), Nelson Breve, sugeriu a criação de um operador nacional para a transmissão das TVs públicas.
Para Sérgio Kern, representante das empresas de telecomunicações, essa proposta precisa de mais detalhes antes de ser analisada.
O leilão da faixa 700 deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pode emitir uma recomendação sobre o assunto antes da abertura do edital.
Na mesma reunião, o colegiado avaliou o trabalho desse ano e discutiu propostas para 2014.
