Câmara Hoje
10/12/2013
Prefeitos querem votação da PEC que aumenta repasse do FPM
Esta terça-feira (10/12) foi um dia de mobilização de prefeitos. Eles estiveram em Brasília para pedir mais recursos. A estimativa do movimento é que 600 prefeitos tenham vindo para o Congresso cobrar mudanças. Eles chegaram aos poucos e tomaram conta do Salão Verde da Câmara.
A cobrança para o Congresso foi bem clara: aumentar o Fundo de Participação dos Municípios. O FPM é uma fatia da arrecadação dos impostos de renda e sobre produtos industrializados. Os prefeitos querem mais 2% do total.
Esse pedido é exatamente o que determina uma proposta de emenda constitucional que está no Senado. Na Câmara, há uma proposta idêntica.
O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, falou para os prefeitos sobre as duas propostas. “Aprovada na CCJ, asseguro aos senhores que, à tarde, crio a comissão especial para a gente fazer correr essa PEC aqui na Câmara. Quando chegar a do Senado, juntaremos as duas e aprovaremos a matéria, espero, no início do próximo ano”, afirmou Alves.
Mesmo se a comissão for instalada, os prazos arrastariam essa discussão para o ano que vem. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou que a crise financeira é grave em várias prefeituras e já anunciou novas mobilizações para 2014.
