Programas da TV Câmara

O ex-deputado Roberto Jefferson deve comparecer amanhã à perícia médica que vai avaliar seu estado de saúde, no Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro. Jefferson tem câncer no pâncreas e foi condenado a sete anos no processo conhecido como mensalão. Só após o exame, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir sobre o pedido de prisão domiciliar solicitado pelos advogados do ex-deputado.

Ontem (2), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF parecer favorável à prisão do ex-deputado Bispo Rodrigues, também condenado no processo do mensalão. O procurador ainda deu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar do deputado licenciado José Genoíno por mais 90 dias.
A Mesa Diretora da Câmara se reunirá hoje para voltar a analisar o caso do deputado José Genoíno. O deputado é um dos condenados no processo do mensalão e está licenciado por causa de um problema cardíaco. A mesa diretora deve decidir se abre ou não o processo de cassação do mandato de Genoíno. Caso o processo seja aberto, será submetido ao Plenário já em votação aberta.

Plenário

A pauta do Plenário está trancada por três projetos de lei com urgência constitucional vencida. O primeiro da fila é o Marco Civil da Internet, que ainda não tem acordo para votação. O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), trabalha para apresentar um novo texto, mas o impasse envolvendo essa votação já leva líderes partidários a admitirem a possibilidade de a Câmara entrar 2014 com a pauta trancada, o que impede a análise de outros projetos de lei. Apesar disso, os deputados podem votar mudanças na Constituição, medidas provisórias, o Código de Processo Civil, e um projeto de resolução que trata de voto aberto.

Comissões

A Comissão de Educação realiza nesta terça-feira (3) um seminário para discutir e compartilhar as boas práticas de ensino.

Depois de três anos praticamente paralisado, o Parlasul, que é o parlamento do Mercosul, retomou ontem suas atividades em Montevideo, no Uruguai.

A Comissão de Direitos Humanos fez um relatório sobre a situação do atendimento de emergência nos hospitais públicos do país. Um grupo de parlamentares viajou pelo Brasil para ver de perto a situação dos prontos socorros do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os desafios para superar os problemas de infraestrutura no Brasil foram debatidos num seminário organizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na cidade de Santana, no interior do Amapá. A iniciativa reuniu empresários, produtores agrícolas e representantes do governo. Uma das soluções apresentadas foi a criação de um corredor para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pelo norte do país.

Marcelo Deda

Está sendo velado em Aracaju, capital de Sergipe, o corpo do governador do estado e ex-deputado federal, Marcelo Deda. Ele foi vítima de um câncer no estômago e no pâncreas e lutava contra a doença há quatro anos. Filiado ao PT desde 1980, Marcelo Deda foi eleito deputado federal em 1994 e reeleito em 98. Antes de ser governador, Déda foi prefeito da capital, Aracajú. Ele estava no segundo mandato no governo de Sergipe. Em nota, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, lamentou a morte de Marcelo Déda e disse que o país perdeu um político importante, que dedicou a vida às causas populares e partidárias. O corpo de Marcelo Déda será cremado amanhã na Bahia.

Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.