Câmara Hoje
30/10/2013
Câmara Hoje - 10h - 30 de outubro de 2013
Acontece até amanhã, na Câmara dos Deputados, a fase final do concurso Hackathon. Participam da maratona 50 hackers, que apresentaram propostas de aplicativos com o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País. Os finalistas foram escolhidos entre 183 inscritos e, juntos, apresentaram 27 propostas de aplicativos. Entre as sugestões estão um jogo que simula o processo legislativo, um mapa da seca para monitoramento pela Comissão de Meio Ambiente e um programa que permite que qualquer pessoa acompanhe os gastos dos parlamentares individualmente.
O Plenário aprovou ontem (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que concede 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar estabelecendo o Estatuto do Servidor do Judiciário. Em sessão extraordinária marcada para as 15 horas de hoje (30), os deputados poderão votar a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05).
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara discutiu, em audiência pública, as denúncias contra o Instituto Royal, em São Paulo. Ativistas dos direitos dos animais invadiram a instituição há duas semanas e soltaram 178 cães da raça Beagle. Os ativistas acusam o laboratório de maus tratos contra os animais, que seriam usados em testes científicos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados. Ele foi condecorado com as medalhas “Suprema Distinção” e da Constituinte. Lula cobrou coragem do Congresso Nacional para fazer a reforma política e criticou a negação da política durante os protestos de junho. O discurso do ex-presidente repercutiu entre os deputados.
A receita do tradicional pão francês pode ganhar farinha de mandioca. A proposta que obriga as padarias a fazer a mistura está em análise em uma comissão especial da Câmara. O projeto pretende estimular os produtores de mandioca e diminuir a dependência da farinha de trigo, que é importada.
Veja essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.