Câmara Hoje
16/10/2013
Câmara Hoje - 10h - 16 de outubro de 2013
A Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio realiza nesta quarta-feira (16) seminário para discutir o tema.
Um requerimento de adiamento de discussão inviabilizou a votação da minirreforma eleitoral nesta terça-feira, o que pode acontecer hoje (16). Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, o PT quebrou o acordo firmado semana passada ao obstruir a votação da proposta. O líder do PT, deputado José Guimarães, respondeu que não havia acordo em torno do mérito das mudanças. Veja como foi a discussão.
A Câmara vai cortar os salários dos funcionários que recebem acima do teto constitucional. A decisão atinge 1,3 mil servidores, entre ativos e aposentados, e já passa a valer na folha de pagamento de outubro.
A Comissão de Segurança Pública discutiu ontem (15), em audiência pública, o projeto que torna obrigatória adesão dos estados ao programa do Registro de Identidade Civil (RIC). Criado há três anos, mas até hoje não implantado, o cartão, com chip eletrônico, substituirá as carteiras de identidade dos brasileiros. Durante o debate, a comissão discutiu as dificuldades para adoção do sistema.
Garimpeiros da Serra Pelada (PA) reivindicam metade dos lucros com a exploração de ouro na região. Deputados defenderam a abertura de uma CPI para investigar denúncias de irregularidades. Em nota, a empresa mineradora Colossus Geologia e Participações Ltda nega as denúncias e garante que o acordo firmado com a cooperativa dos garimpeiros é legítimo, obedece à legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia. Veja os detalhes no vídeo.
Quatro anos depois de criada, a Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra ainda não apresentou resultados concretos. A Comissão de Seguridade Social e Família convidou representantes do governo e de movimentos sociais para avaliar o programa, que será discutido em audiência pública nesta quarta-feira.
