Câmara Hoje
10/10/2013
Câmara Hoje - 10h - 10 de outubro de 2013
As alterações no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06) previstas no Projeto de Lei Complementar 237/12 serão discutidas hoje em seminário na Câmara. O evento é uma iniciativa da comissão especial que analisa a proposta.
O Plenário concluiu nesta quarta-feira a votação da medida provisória que cria o programa Mais Médicos. A MP ainda precisa ser votada no Senado. Um dos pontos mais polêmicos nos debates foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se reuniu nessa quarta-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União e com representantes do agronegócio. O assunto foi a proposta de emenda à Constituição que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
Quase três anos depois da tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, várias promessas de assistência às vítimas não foram cumpridas. Entre elas, a de construir casas novas para os atingidos. Uma comissão especial da Câmara acompanha a situação. Veja os detalhes.
A Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara reivindica a liberação da ativista brasileira do Greenpeace presa na Rússia. A bióloga Ana Paula Maciel participava de um protesto contra a exploração de petróleo no oceano ártico, quando foi detida com outros 29 ativistas pelas autoridades russas.
Um ato ou atitude que provoca humilhação no ambiente de trabalho. É o chamado assédio moral, praticado pelo chefe ou pelos próprios colegas. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara discutiu ontem (9) o assunto. E deve apresentar, até o fim do ano, um projeto de lei para punir esses casos no serviço público federal.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, sobre os 25 anos da Constituição de 1988. O pronunciamento de cinco minutos será veiculado às 20h25 desta nesta sexta-feira. O pronunciamento faz parte do conjunto de iniciativas promovidas pela Câmara para comemorar os 25 anos da Constituição. Ontem (9), os presidentes dos Três Poderes, parlamentares constituintes e colaboradores foram homenageados com a entrega de medalhas em sessão solene no Plenário.
Veja estas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.
