Câmara Hoje
17/09/2013
Senado aprova minirreforma eleitoral
O Plenário do Senado aprovou a minirreforma eleitoral. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO ), explica que o projeto pretende aperfeiçoar a legislação eleitoral e diminuir o custo das campanhas.
Entre outros pontos, o projeto proíbe placas, cavaletes e adesivos que cubram todo o carro. Os adesivos poderão ter, no máximo, 50x40 cm. A minirreforma libera a opinião de eleitores sobre os candidatos nas redes sociais e limita a contratação de mão-de-obra para as campanhas. A proposta também mantém em 45 dias a obrigatoriedade de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Depois de o plenário do Senado aprovar o texto principal, os parlamentares começaram a discutir as 56 emendas apresentadas ao projeto. Uma das sugestões acatadas pelo relator determina que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova propaganda institucional para incentivar a participação feminina na política.