Câmara Hoje
11/09/2013
Câmara Hoje - 13h - 11 de setembro de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou uma série de medidas para garantir a segurança de quem transita pela Casa. Um ato da Mesa Diretora limita em 1.770 o número de pessoas, por dia, que podem visitar a Câmara. O ato também proíbe a entrada com objetos como banners, cartazes e faixas. Segundo o presidente Henrique Eduardo Alves, as medidas visam conciliar a participação popular nas atividades parlamentares com as normas técnicas de segurança já que, recentemente, a Câmara foi cenário de tumultos causados por manifestantes. Veja como foi o primeiro dia de funcionamento das novas regras.
Após um pedido de vista coletivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado decidiu adiar a análise do parecer do relator da proposta de emenda à Constituição que estabelece o voto aberto em todas as votações do legislativo. A PEC foi aprovada pela Câmara, mas os senadores reclamam que há uma outra proposta, de autoria do senado, que acaba com o voto secreto apenas para votação de processo de perda de mandato de parlamentar aguardando votação na Câmara.
O plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne hoje para decidir se aceita os chamados embargos infringentes, no processo do mensalão. O recurso, para condenados que tiveram ao menos quatro votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento, está previsto no Regimento Interno do STF, mas não consta em lei. Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos infringentes. A expectativa entre os ministros é que o placar seja apertado.
A Frente Parlamentar Ambientalista realizou hoje (11) um café da manhã em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado. Durante o encontro, foi discutida a PEC 504, do Senado, que define o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais. O deputado Sarney Filho (PV-MA) comentou a importância do bioma e apresentou números sobre o desmatamento da região.
Veja esses e outros destaques do dia nesta edição do Câmara Hoje.
