Câmara Hoje
27/08/2013
Câmara Hoje - 10h - 27 de agosto de 2013
O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (27) para entregar o relatório final da CPI Mista da Violência Contra a Mulher à presidente Dilma Rousseff. A sessão também vai homenagear os sete anos da Lei Maria da Penha, considerada um marco da proteção das mulheres contra a violência doméstica.
Outro assunto em destaque nesta terça-feira é o seminário sobre a redução da maioridade penal, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Várias propostas em análise na Câmara tratam do tema. Veja os detalhes nesta edição.
Já na pauta de votações do Plenário, os destaques da semana são o novo Código de Processo Civil e o pedido de cassação do deputado Natan Donadon.
Uma proposta que garante participação mais equilibrada entre homens e mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões das duas Casas pode ser votada ainda neste semestre no Plenário. A PEC está pronta para entrar na pauta desde 2010.
A ex-senadora Marina Silva entrou com pedido de registro do novo partido, pelo qual pretende concorrer à presidência da República nas eleições do ano que vem. Mas o reconhecimento da legenda, conhecida como Rede Sustentabilidade, enfrenta problemas no Tribunal Superior Eleitoral. Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais não cumprem o prazo para validar as assinaturas necessárias e garantir a criação do novo partido.
Veja esses e outros destaques do dia nesta edição do Câmara Hoje.
