Câmara Hoje
16/08/2013
Projeto torna obrigatória e define regras para manutenção preventiva de edifícios
O desabamento do Edifício Liberdade, em 2012, no centro do Rio de Janeiro, levantou a discussão sobre um problema grave no Brasil: a falta de manutenção em prédios comerciais e residenciais. Depois da tragédia, entidades ligadas à construção civil passaram a defender uma legislação federal sobre o assunto.
Recentemente, a Câmara aprovou projeto de lei (PL 3370/12) que obriga vistorias a cada cinco anos em edifícios de até 20 anos de uso. A partir daí, a vistoria seria feita a cada três anos. O relator da proposta, deputado William Dib (PSDB-SP), explicou outros pontos do texto e fez um alerta: a falta de manutenção em um edifício pode afetar, inclusive, os prédios vizinhos.
Flavio Correia de Sousa, presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA), defende a aprovação da proposta. Para ele, é fundamental criar no Brasil a cultura da manutenção preventiva.
