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Hospitais filantrópicos pedem mais facilidades para renegociar as dívidas junto ao governo federal. O apelo foi feito durante encontro organizado pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. O projeto das Santas Casas está com urgência constitucional e trancando a pauta do Plenário desde o último dia 9.

O Brasil tem hoje 2110 hospitais filantrópicos, responsáveis por 51% das internações no país. Os dados são da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e foram apresentados na última semana, na Câmara dos Deputados. No encontro, foi discutido o projeto de lei do Executivo que estabelece o refinanciamento em até 15 anos das dívidas tributárias e previdenciárias de entidades filantrópicas da área da saúde e da assistência social.

Para isso, será criado o ProSUS, um programa de fortalecimento para o setor. Terão direito ao refinanciamento as entidades que tinham, no final do ano passado, débito igual ou superior a 20% da sua receita bruta no mesmo ano. Também serão beneficiadas as entidades com dívidas tributárias e previdenciárias que, somadas a débitos bancários, alcancem 50% da sua receita bruta naquela data.

O vice-presidente da Confederação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas, Maurício Pereira, alega, no entanto, que essa iniciativa não atende nem metade do setor. Segundo ele, é necessário ainda um reajuste urgente na tabela dos valores de procedimentos pagos pelo SUS.

Quem também está preocupado com a situação das entidades filantrópicas é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, deputado Antonio Brito (PTB-BA). De acordo com o deputado, as dívidas dessas entidades filantrópicas chegam a R$ 15 bilhões. E que apenas a criação do ProSUS não será suficiente para resolver o problema.