Câmara Hoje
10/07/2013
Plenário adia decisão sobre projeto dos royalties
Depois de um dia todo de discussões e votações, os deputados rejeitaram nesta quarta-feira (10) a maioria das alterações feitas pelo Senado sobre o uso dos royalties do petróleo na educação e na saúde (substitutivo ao Projeto de Lei 323/07) e restabeleceram o texto da Câmara. A decisão final sobre as regras para destinação dos royalties do petróleo, no entanto, ficou para a próxima semana. Destaques pendentes de análise podem alterar o conteúdo do texto aprovado.
Foi aprovado também projeto de lei de conversão à Medida Provisória 610/13, que amplia benefícios para agricultores do Nordeste em razão da quebra de safra devido à estiagem. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, trata também de vários outros assuntos, como a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamentos e a renegociação de dívidas rurais.
