Programas da TV Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está tentando notificar o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar foi condenado em 2010 a 13 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade. A CCJ já fez duas tentativas, sem sucesso, de noticiar o deputado, para que ele apresente defesa por escrito. Se até amanha o deputado não for localizado, um edital de notificação será publicado do Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União.

Cerca de 50 mil pessoas fizeram manifestação em Belo Horizonte nesta quarta-feira (26). O protesto começou pacífico, mas terminou em confronto, saques e incêndio a lojas. As ações foram cometidas por um grupo radical e várias pessoas foram detidas por vandalismo pela Polícia Militar. Em Brasília, os manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios e também houve confusão. Veja os detalhes nesta edição.

Os dias, horários e cidades das manifestações estão sendo combinadas pelas redes sociais. Os jovens saem do Twitter, Facebook, WhatsApp para as ruas. Mas qual foi a origem de toda esta movimentação? Reportagem do Câmara Hoje tentou encontrar a resposta.

Atendendo às manifestações das ruas, o Senado aprovou ontem (26) o projeto de lei que transforma a corrupção em crime hediondo. Os condenados perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. A proposta também aumenta as penas de prisão previstas no código penal, que poderão variar entre quatro e 12 anos. Para os crimes de corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima passa de dois para quatro anos, e a máxima para 12 anos.

O projeto agora deverá ser analisado pela Câmara. O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), acredita que já passou da hora de agir duramente contra a corrupção. Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, não adianta apenas aprovar leis mais severas. É preciso combater a corrupção de forma permanente.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu no final da manhã, no Palácio do Planalto, com o ministro da Justiça e representantes partidários para discutir a crise no país e as manifestações populares.

A SECOM, Secretaria de Comunicação Social da Câmara, promove hoje o Seminário “190 Anos: Parlamento e Povo Construindo a Nação”. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) participou da primeira mesa de debates e elogiou a inciativa do seminário, neste momento de manifestações populares.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (PMDB-CE), cobrou uma participação mais efetiva do governo federal na Comissão Mista de Orçamento, que analisa a proposta. Segundo o deputado, a comissão está com dificuldades para avançar na votação do relatório preliminar.

E hoje pela manhã, novo protesto no gramado em frente ao Congresso Nacional. Desta vez, organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Veja os detalhes.