Câmara Hoje
12/06/2013
Câmara Hoje - 13h - 12 de junho de 2013
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional desta tarde para análise de vetos presidenciais.
Quatro comissões temáticas se reuniram hoje (12) pela manhã para ouvir do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicações sobre a possível contratação de médicos estrangeiros para atender as localidades com menor número desses profissionais.
Também nesta manhã, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizou audiência pública para discutir o papel da educação no desenvolvimento e na competitividade do País.
Em outra audiência pública, a Comissão de Minas e Energia debateu sobre o desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão, que está ocorrendo em parques eólicos localizados na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Ceará. Veja os detalhes nesta edição.
A Câmara dos Deputados instalou hoje (12) uma comissão especial para discutir 18 projetos de lei sobre pessoas menores de 18 anos que cometem delitos. A onda de crimes praticados por jovens tem preocupado a sociedade, os governantes e os deputados. Dois crimes brutais cometidos recentemente por adolescentes em São Paulo, por exemplo, chocaram a população: o assassinato de um estudante na frente de casa, e a morte de uma dentista, queimada viva.
Entre os projetos analisados pela comissão instalada hoje está o apresentado pelo governador Geraldo Alckimin, que amplia o tempo de internação de jovens de três para oito anos em casos equivalentes a crimes hediondos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, esteve hoje na Câmara e, perguntado por jornalistas, reafirmou que a redução da maioridade penal não seria possível por se tratar de cláusula pétrea da constituição. O ministro defendeu que a questão dos jovens infratores deve ser melhor debatida.
José Eduardo Cardozo veio à Câmara discutir alguns pontos da PEC das Defensorias, na busca de um consenso que permita a aprovação da matéria. A PEC 207/12 dá autonomia para as defensorias públicas da União e do Distrito Federal. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, retirou a PEC da pauta da sessão deliberativa de hoje atendendo um pedido do ministro da Justiça, mas garantiu que o assunto deverá ser apreciado até o fim deste mês.
O ex-deputado Aníbal Teixeira lança hoje autobiografia com relatos da participação dele em vários eventos históricos da política brasileira. Ao longo de 30 anos de vida pública, Aníbal Teixeira ocupou 16 cargos políticos, incluindo o de ministro do Planejamento no Governo Sarney, dois mandatos como deputado estadual em Minas Gerais e dois como deputado federal. O livro "Flautista do Rei" reúne documentos do SNI, KGB e CIA e mostra os bastidores do golpe militar de 64, que derrubou o presidente João Goulart. O livro vai ser lançado hoje à tarde, a partir das 17 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.