Câmara Hoje
22/05/2013
Câmara Hoje - 10h - 22 de maio de 2013
A aviação civil é tema de debate hoje em seminário promovido pelas comissões de Turismo e Desporto; Viação e Transportes; Fiscalização Financeira e Controle; e Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Às vésperas da Copa das Confederações, a situação dos aeroportos no país preocupa. Concentração de linhas aéreas na região sudeste, filas, preços elevados. Apesar de tantos problemas, o setor da Aviação Civil ainda é um dos que mais cresce no país.
O Plenário da Câmara aprovou medida provisória que isenta de imposto de renda a participação nos lucros recebida por trabalhadores no valor de até R$ 6 mil. O relator da MP, deputado Luiz Alberto (PT-BA), considerou a aprovação uma vitória.
O Plenário também aprovou a medida provisória que altera leis relativas ao Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste e trata de vários outros assuntos, como a simplificação das regras para licitações em reformas de aeroportos. As duas MPs ainda precisam ser analisadas pelo Senado Federal.
Nesta manhã, os deputados podem votar, em sessão extraordinária, o PL 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que institui várias medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes. À tarde, os deputados retomam a análise de medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações da Câmara.
Será apresentado hoje o relatório do projeto de lei que regulamenta os novos direitos dos empregados domésticos no Brasil. O governo federal já acrescentou os pontos que devem ser incluídos na proposta. Veja os detalhes.
Em reunião na tarde de ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, garantiu que a inflação vai diminuir nos próximos meses. Ele esteve na Câmara para prestar contas sobre a atuação do banco.
Nesta edição, o Câmara Hoje apresenta a primeira reportagem de uma série sobre o trabalho dos deputados para beneficiar os estados do país. Começamos com o Espírito Santo, onde uma emenda ao orçamento, apresentado pela Bancada Capixaba, pode desafogar o trânsito entre a capital Vitória e o município de Cariacica.
O governo vai lançar novo marco regulatório para a concessão de ferrovias. A informação foi dada à Comissão de Integração Nacional, que está preocupada com a demora na conclusão da Ferrovia Norte-Sul, em execução há 26 anos e ainda sem prazo para terminar. Representantes do governo ligados às ferrovias participaram de audiência na Câmara e garantiram que mais de cinco mil quilômetros de trilhos estão sendo recuperados. A ferrovia, quando estiver pronta, deve interligar todas as regiões do país.
