Câmara Hoje
21/05/2013
Câmara Hoje - 13h - 21 de maio de 2013
Os partidos da base aliada tiveram uma reunião na manhã de hoje para definir prioridades e estratégias para as votações. Além de três medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias, a fila das sessões extraordinárias é enorme.
Entre as audiências públicas e seminários do dia, o Câmara Hoje destaca o seminário da Comissão de Meio Ambiente, em parceria com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista, para avaliar os impactos do primeiro ano de vigência do novo Código Florestal (Lei 12.651/12).
Esta edição também acompanha a audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas para ouvir o juiz Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, que determinou a devolução à família biológica de cinco crianças adotadas na cidade de Monte Santos (BA), e apontou o envolvimento de servidores públicos na adoção ilegal.
Nas últimas semanas, ministros vieram a público falar sobre a possibilidade de médicos estrangeiros virem ao Brasil atuar profissionalmente. O argumento é que isso ajudaria a suprir a falta desses profissionais no interior do país. Por enquanto, não há proposta do governo federal sobre o tema. Mas, antes mesmo de uma posição oficial, deputados já colocaram o assunto em discussão.
Uma nova proposta sobre o mesmo assunto está causando ainda mais polêmica. O governo pode não exigir mais o exame nacional de revalidação do diploma de médicos trazidos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário no interior do país. A proposta foi apresentada ontem pelo governo brasileiro, em Genebra, durante encontro da Organização Mundial da Saúde. Para o presidente interino do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares, não revalidar o diploma é contra a ética da profissão.
O prefeito da cidade gaúcha de Bagé esteve no Congresso para debater o assunto. Dudu Colombo concorda com a vinda de médicos de fora do país porque, segundo ele, muitos municípios do interior não contam com número suficiente de profissionais para atender a população da forma ideal.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, é contra a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. Perondi garante que não faltam médicos brasileiros. O que falta, segundo ele, é incentivo do governo para levar estes profissionais ao interior do país. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, rebate as criticas argumentando que a medida é temporária.
O presidente interino da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), recebeu hoje pela manhã um grupo de atletas da ONG Atletas pela Cidadania. Eles querem apoio dos parlamentares para mudanças na Lei Pelé, como, por exemplo, a limitação dos mandatos de presidentes e dirigentes de federações e maior transparência dos atos administrativos relacionados ao esporte, como dados econômicos, contratos, patrocinadores, direitos de imagem e representação dos atletas em conselhos esportivos. O Câmara Hoje ouviu a presidente da ONG Atletas pela Cidadania e ex-jogadora de vôlei Ana Moser e, também, o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas.
