Câmara Hoje
21/05/2013
Câmara Hoje - 10h - 21 de maio de 2013
Cinco medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias no Plenário da Câmara nesta semana. Entre elas, a MP 597/12, que isenta do IR ganhos do trabalhador de até R$ 6 mil de participação nos lucros. Em sessões extraordinárias, poderá ser votado, entre outras propostas, o PL 7663/10, que institui várias medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes. Os líderes dos partidos se reúnem hoje, às 15 horas, para definir a pauta de votações.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer mudar o prazo de tramitação das medidas provisórias no Senado. Depois de ser obrigado a colocar em votação, às pressas, a MP dos Portos, Renan Calheiros, exige um mínimo de sete dias para que os senadores analisem essas medidas.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara faz hoje um seminário sobre minerais estratégicos e terras-raras. A ideia é discutir a adoção de políticas públicas para explorar essa riqueza.
O governo deve apresentar nesta semana um posicionamento sobre a regulamentação da Emenda das Domésticas. A lei, aprovada pelo Congresso, garantiu aos empregados domésticos os mesmos direitos dos outros trabalhadores. Mas as dúvidas ainda são muitas. Uma comissão mista de deputados e senadores analisa como regulamentar temas polêmicos, como, por exemplo, o pagamento do FGTS.
A Câmara realiza nesta terça-feira, no plenário Ulisses Guimarães, uma sessão solene em homenagem aos 100 anos da Universidade Federal do Paraná. A sessão foi solicitada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
