Programas da TV Câmara

Depois da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, marcada para o dia 4 de fevereiro, os deputados vão escolher os presidentes e vices das 20 comissões permanentes, para um mandato de um ano. Os maiores partidos ou blocos formados até o dia primeiro de fevereiro têm preferência na escolha. Por ser onde, obrigatoriamente, passam todas as propostas em análise na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça normalmente é a mais disputada. O regimento interno da Câmara proíbe a reeleição, a não ser que haja mudança de legislatura. Nesse caso, tanto o presidente da Câmara quanto os presidentes das comissões permanentes podem ser eleitos novamente para o cargo.

O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado muita gente. Somado ao crescente aumento no consumo de energia, há quem tema o risco de racionamento, se as chuvas não ajudarem. Uma reunião das autoridades envolvidas no tema vai avaliar esse risco, na tarde desta quarta-feira.

As medidas que o governo federal tem tomado para fechar o caixa de 2012 no azul, segundo a oposição, não passam de maquiagem e de manipulação. Por isso, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou requerimento onde pede que os ministros da Fazenda e do Planejamento sejam convocados, ainda durante o recesso parlamentar, para prestarem esclarecimentos. Mas para que os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior sejam convocados, o requerimento ainda precisa ser aprovado pela Comissão Representativa do Congresso.
Em outro requerimento protocolado junto à Comissão Representativa, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pede que seja enviado à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, um pedido de informações sobre resultados do grupo de trabalho que formula a proposta de desoneração tributária da cesta básica.

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o novo teto salarial do funcionalismo público já está em vigor. Com a medida, o novo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobe para R$ 28.059,29. O aumento foi de 5% e a lei prevê um reajuste escalonado até 2015, quando o salário dos ministros deve chegar a R$ 30.935,36. O subsídio dos ministros do STF limita os ganhos dos funcionários públicos de todo país e o que passar desse valor é cortado do salário.

A disputa de terras, principalmente aquelas que hoje são ocupadas por nações indígenas, é um tema sempre polêmico. No Congresso, indígenas e não indígenas pedem que as regras de demarcação de reservas sejam mudadas, e essa queda de braço acaba se refletindo nas propostas que são discutidas na Câmara. Para falar sobre o assunto, o Câmara Hoje recebe o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzzato, além de ouvir outros especialistas e autoridades sobre o assunto.

Aprovado pelo Congresso no final de 2012 e sancionado no mês passado, já está em vigor o vale cultura, benefício de R$ 50 por mês que o trabalhador pode gastar com livros, CDs, DVDs e apresentações culturais. Pra receber o vale cultura, o trabalhador deve ter uma renda máxima de até 5 salários mínimos, ou seja, ganhar até R$ 3.110.