Câmara Hoje
27/03/2012
Divergências marcam reunião sobre a divisão dos royalties do petróleo
A divisão dos royalties do petróleo é uma discussão que envolve bilhões de reais em impostos. E que coloca em lados opostos os estados produtores e não produtores. Foi montado um grupo de trabalho para reunir deputados dos dois lados. Esse grupo reuniu-se nesta terça-feira, 27 de março, e o que parecia caminhar para um acordo acabou resultando em mais divergência. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que também participou da reunião sobre os royalties, pode ter colocado mais polêmica nas discussões. Ele sugere que a análise da divisão das taxas esteja casada com a renegociação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma vez que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Congresso reestabeleça os critérios do fundo até o fim deste ano. Proposta já aprovada no Senado também condiciona a discussão dos royalties às normas do fundo de participação.
Créditos/ Câmara Hoje
Tiago Ramos - Repórter
Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ)
Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)
Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
