Câmara Hoje
15/02/2012
Confira propostas aprovadas pelo Plenário da Câmara nesta semana
Na sessão extraordinária de hoje (15/2), o Plenário da Câmara aprovou oito acordos internacionais, bem como cargos na Justiça Militar. Ontem, os deputados aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 270/08, que garante proventos integrais a trabalhadores aposentados por invalidez permanente que entraram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e Marcelo Castro (PMDB-PI), primeiros vice-líderes de seus respectivos partidos, comentaram a importância da PEC.
Ontem o Plenário aprovou ainda a Medida Provisória 545/11, que muda as regras de incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre o café não torrado e cria um regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema.
Os líderes de partidos deixaram para depois do Carnaval a votação do fundo de previdência complementar do servidor público. Eles voltaram a tratar da divisão das presidências das comissões permanentes.
Créditos/Câmara Hoje:
Paula Bittar - repórter
Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) - 1º vice-líder do partido
Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI) - 1º vice-líder do partido
Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE) - líder do partido
Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) - líder do partido
Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) - líder do partido
Dep. Marco Maia (PT-RS) - presidente da Câmara dos Deputados
