Câmara Hoje
07/07/2011
Deputados discutem regulamentação do trabalho terceirizado
No Brasil, são mais de 8 milhões de trabalhadores terceirizados, o que representa 22% do total de empregados com carteira assinada. Mas, ainda, falta uma lei que regulamente esse tipo de relação trabalhista.
Um projeto aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara trata de forma específica do serviço terceirizado no país. De acordo com o texto, a empresa contratante pode ter que arcar com as obrigações trabalhistas dos empregados caso fique comprovado que a empresa que presta o serviço terceirizado não tenha condições de quitar essas despesas.
Mas alguns deputados votaram contra o projeto por considerar que ele incentiva a terceirização ao invés de estabelecer limites a essa prática.
O projeto ainda precisa ser aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De lá ele segue direto para o Senado.
Créditos / Câmara Hoje:
HANNA COSTA - repórter
JOSÉ EUDES - Presidente da CUT/DF
DEP. SANDRO MABEL (PR-GO) - Autor do projeto
DEP. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA)
