Câmara Hoje
15/06/2011
Conselho de Ética instaura processo contra Jair Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara instaurou hoje processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O processo se refere a uma representação apresentada pelo PSOL, que pede a cassação do mandato de Bolsonaro. A acusação é de prática de racismo e homofobia, por causa das declarações do deputado ao programa CQC, quando discutiu com a cantora Preta Gil. E de quebra de decoro parlamentar, pelo embate com a senadora Marinor Brito, durante uma entrevista no Senado. O relator do processo, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), prefere estudar o caso antes de se manifestar. O processo contra Bolsonaro é o primeiro a seguir as novas regras de funcionamento do Conselho de Ética. Antes, a única penalidade era a cassação do mandato, e dificilmente era aplicada. Agora, o colegiado pode optar por penas intermediárias, como censura verbal ou escrita, ou suspensão temporária das prerrogativas do cargo ou mesmo do mandato. A suspensão pode ser de até seis meses. O deputado Sérgio Brito já anunciou que vai entregar o relatório preliminar no dia 29 de junho. Depois disso, Jair Bolsonaro terá cinco dias para apresentar sua defesa.
Créditos/ Câmara Hoje
Dep. Sérgio Brito (PSC-BA) - Relator do processo
Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) - Presidente do Conselho de Ética
Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ)
