Câmara Hoje

03/05/2011

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Comissão discute instrumentos de democracia direta

A Comissão Especial da Reforma Política reuniu-se nesta terça-feira, 3 de maio, para discutir propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta, como o plebiscito. Durante a reunião, foram analisadas algumas ideias, como unificar os pontos de consenso das propostas da Câmara e do Senado num único relatório. O relator da comissão especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), sugeriu mudanças nas regras de apresentação de projetos de iniciativa popular. Segundo Fontana, se a população de um estado conseguir mobilizar a quantidade de apoiadores equivalente ao quociente eleitoral necessário para eleger um deputado federal, a proposta seria aceita no legislativo.

Créditos/ Câmara Hoje
Dep. Henrique Fontana (PT-RS) - Relator da Comissão Especial da Reforma Política

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