Câmara Hoje
27/01/2011
Deputados debatem medidas provisórias na pauta
A nova legislatura começa na proxima terça feira, 1º de fevereiro, com a posse dos deputados eleitos. Os parlamentares vão ter que votar 22 medidas provisórias, e dez delas já começam trancando a pauta do plenário. As Medidas Provisórias tem prazo de votação e trancam a pauta das sessões ordinárias, o que interfere diretamente nos trabalhos do legislativo. Entre as medidas está a que cria a autoridade pública olímpica, órgão que vai coordenar as ações governamentais para realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Os deputados vão analisar ainda a MP que aumenta o salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540. PEC 300 e código florestal são alguns dos temas polêmicos que os parlamentares vão ter que enfrentar no início dos trabalhos legislativos
O consultor da Câmara Flávio Faria, especialista em Direito Administrativo, explica como as Medidas Provisórias interferem no cotidiano do Congresso.
Governo e Oposição já elegeram prioridades. O líder da minoria, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que representa o maior partido de oposição ao governo, ressalta as prioridades do PSDB, Democratas e outros partidos de oposição. O vice-líder do PT, deputado Virgilio Guimarães, disse que a prioridade da base governista é aprovar as medidas provisórias enviadas pelo governo, porque elas representam aspectos e mudanças urgentes na legislação. As MPs relacionadas aos eventos esportivos e ao auxílio aos estados e municípios atingidos pelas enchentes são as principais.
Créditos/ Câmara Hoje:
Aana Chalub - repórter
Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) - líder da Minoria
Paula Medeiros - repórter
Dep. Virgilio Guimarães (PT-MG) - vice-líder do PT
Mariana Przytyk - repórter