Câmara Hoje
08/12/2010
Relatora comemora aprovação unânime do Procultura
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (8/12) a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que substitui a Lei Rouanet. A proposta estabelece os critérios de distribuição dos recursos originários do incentivo fiscal à cultura. A relatora do projeto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), diz que o novo Fundo Nacional de Cultura vai ampliar o acesso à produção cultural. E espera a contrapartida social do setor público, inaugurando o verdadeiro mecenato no País.
CRÉDITOS
Mariana Przytyk – repórter
Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) – relatora do projeto