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08/12/2010

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Relatora comemora aprovação unânime do Procultura

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (8/12) a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que substitui a Lei Rouanet. A proposta estabelece os critérios de distribuição dos recursos originários do incentivo fiscal à cultura. A relatora do projeto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), diz que o novo Fundo Nacional de Cultura vai ampliar o acesso à produção cultural. E espera a contrapartida social do setor público, inaugurando o verdadeiro mecenato no País.

CRÉDITOS
Mariana Przytyk – repórter

Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) – relatora do projeto

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