Programas da TV Câmara

Um projeto de lei em análise na Câmara altera a tributação cobrada dos cigarros. De acordo com a proposta, o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, passaria a ser cobrado de forma mista: um valor fixo por cartela de cigarro e uma parcela variável, maior para os cigarros mais caros. A alta carga tributária dos cigarros está entre as mediadas adotadas para desestimular o fumo, que mata mais de 5 milhões de pessoas no mundo. 600 mil delas são vítimas do fumo passivo.
Os dados são de um estudo da Organização Mundial de Saúde. No Brasil, o fumo passivo mata 7 mil e 500 pessoas a cada ano. Quase 40% das vítimas são crianças. O Brasil adota uma série de medidas para desestimular o fumo. Uma delas é o alto valor de impostos. O cigarro está entre os produtos com a maior carga tributária no país. Um projeto de lei em análise na Câmara cria um modelo misto de tributação, para que marcas mais caras paguem mais imposto. O assunto foi discutido em uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Mas a proposta enfrenta resistências. Uma tributação mais complexa poderia acabar facilitando a sonegação.

CRÉDITOS:
1 – Produção Patrícia Lemos
2 – Maurício Mendonça Jorge – Dir. Assuntos Corporativos da Philip Morris do Brasil
3 – Paulo Ayres – Dir. Planejamento Estratégico da Souza Cruz
4 - André Franco Montoro Filho – Pres. Instituto de Ética Concorrencial
5 - Dep. Jurandil Juarez – PMDB/AP - Relator