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Parlamentares paraguaios devem visitar o Congresso ainda este ano para tentar apressar a aprovação do acordo que aumenta o valor que o Brasil paga pela energia da Hidrelétrica de Itaipu. No início do mês, foi criada aqui na Câmara uma comissão especial para analisar o assunto.
A construção de Itaipu solucionou um impasse diplomático envolvendo Brasil e Paraguai. Os dois países disputavam a posse de terras na região do Salto de Sete Quedas, área hoje coberta pelo lago da usina. Concluída em 1982, a hidrelétrica custou 17 bilhões de dólares ao Brasil. Parte desse valor foi financiado, e as parcelas da dívida são pagas com recursos da venda da energia.
O orçamento anual da Itaipu Binacional é de mais de 3 bilhões de dólares. O pagamento da dívida compromete dois terços desse total. O Brasil recebe 240 milhões de dólares em royalties e rendimentos de capital. O Paraguai recebe o mesmo valor mais um adicional de 120 milhões de dólares a título de remuneração pela energia que vende ao Brasil.
Pelo Tratado assinado em 1973, Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a metade da energia produzida. Mas dos cerca de 92 milhões de megawatts-hora de energia gerados por ano, o Brasil consome 95% e o Paraguai apenas 5%. O Paraguai é obrigado a vender a energia excedente ao Brasil a preço de custo até 2023.
O presidente paraguaio, Fernando Lugo, foi eleito com a bandeira da revisão do valor da energia de Itaipu. No ano passado o governo brasileiro concordou, e enviou o acordo ao Congresso. Se o acordo for ratificado, os pagamentos anuais passarão de 120 milhões de dólares para cerca de 360 milhões de dólares. A Oposição sustenta que o aumento irá encarecer o preço da energia.
O Governo nega que o aumento será repassado ao consumidor.
O Itamaraty defende que o acordo interessa ao Brasil no contexto de uma política de desenvolvimento regional do Mercosul. Com mais da metade de sua população vivendo em condições de pobreza, o Paraguai tem nos recursos de Itaipu cerca de 20% das suas receitas. Além disso, para o Brasil, a energia comprada do Paraguai sai mais barato do que construir outra hidrelétrica.

Créditos:
- Deputado Mendes Thame (PSDB-SP)
- Deputado Dr. Rosinha (PT-PR)
- Cid Queiroz - repórter