Câmara Hoje
11/11/2010
Deputados aprovam 3 MPs e 12 acordos internacionais nesta semana
Semana de volta aos trabalhos na Câmara, depois do período eleitoral. Em discussão, uma série de medidas provisórias propostas pelo governo. São exatamente 19 MPs. Os deputados aprovaram três medidas provisórias. Uma delas causou polêmica aqui na Casa. O governo federal pediu a prorrogação do prazo de contratos de pessoal temporário de vários órgãos da administração. Entre eles, o Inep, justamente o órgão responsável pela organização do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio.
A medida provisória previa a prorrogação de contrato de funcionários de 301 projetos diferentes de vários órgãos, como Ministério do Meio Ambiente e a TV Brasil. Mas só o do Inep foi questionado pela oposição. O PSDB queria que os contratos do instituto não fossem estendidos. Para eles, as diversas falhas encontradas no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, seriam responsabilidade do instituto. Nessa queda de braço, o governo saiu vencedor e conseguiu aprovar a medida provisória, inclusive a prorrogação do prazo do Inep. Com isso, os funcionários com contrato temporário vão permanecer trabalhando no Inep e nos outros projetos. Os deputados aprovaram verbas para socorro às vítimas de enchentes no Nordeste e também para o combate ao uso do crack. No total, foram três medidas provisórias e ainda 12 acordos internacionais. Mas, para a oposição, foi pouco.
CRÉDITOS:
1 - TIAGO RAMOS
2 - DEP. IVAN VALENTE - PSOL SP
3 - DEP. JOÃO PAULO CUNHA - PT SP