Câmara Hoje
03/11/2010
Conselhos de comunicação ameaçam liberdade de imprensa ou são necessários para evitar abusos?
A quem cabe o controle da mídia e como ele deve ser executado? Os conselhos de comunicação ameaçam a liberdade de imprensa ou são um mecanismo necessário para evitar abusos? Os convidados para discutir essas questões são: o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas, José Carlos Torves; e Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
Os principais argumentos de quem defende a criação dos conselhos são de que os conselhos vão permitir a participação da sociedade que, junto com o poder público vai discutir políticas de comunicação e o modelo de veiculação de notícias adotado hoje. Um outro argumento é de que os conselhos vão proteger os profissionais, especialmente, os jornalistas que atuam nas empresas de comunicação. José Carlos Torves, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), explica se há alguma garantia de que os conselhos não vão ultrapassar a barreira da liberdade de imprensa.
No Ceará a criação de um conselho é aprovada por sindicatos, professores da universidade federal e outras entidades.
Os argumentos de quem é contra o projeto são basicamente dois: os conselhos são inconstitucionais e perigosos. Perigosos porque, por exemplo, o do Ceará trata inclusive da distribuição de verbas publicitárias. O projeto daquele conselho prevê ainda a possibilidade de análise do conteúdo publicado pela imprensa. Essa foi uma crítica recorrente ao Partido dos Trabalhadores durante a campanha presidencial. Não à toa, a candidata agora eleita Dilma Rousseff se pronunciou sobre o assunto logo no primeiro discurso depois do resultado das eleições. Rodolfo Machado Moura, da Abert, explica por que a associação se posicionou publicamente contra a criação dos conselhos.
Créditos:
- Hanna Costa - repórter
- José Carlos Torves - diretor da Fenaj
- Tiago Ramos - repórter
- Rodolfo Machado Moura - diretor de Assuntos Legais - Abert
- Dilma Rousseff - presidenta eleita