Câmara Hoje
03/11/2010
Proposta de controle da mídia continua provocando polêmica
Desde que foi realizada, em dezembro de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação desencadeou uma polêmica que só vem aumentando e que envolve jornalistas, empresas de comunicação, governo e entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A conferência, promovida por iniciativa do governo federal, sugeriu a criação de conselhos estaduais e municipais para fiscalizar a imprensa. A recomendação já começou a ser adotada, mas para muitos ela é uma forma de censura.
A Assembleia Legislativa do Ceará foi a primeira a aprovar a criação de um conselho de comunicação estadual. O órgão vai ser subordinado ao poder executivo e deve orientar, fiscalizar e apresentar relatórios sobre o que está sendo veiculado na mídia.
Seguindo o exemplo do Ceará, os estados de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo estão discutindo a criação de conselhos.
No Piauí a proposta foi vetada pelo governo por ser considerada inconstitucional.
