Programas da TV Câmara

Você costuma fazer compras pela internet? É uma prática cada vez mais popular em todo o mundo. Mas algumas estatísticas aqui no Brasil assustam o consumidor e a polícia: o aumento das fraudes eletrônicas. A pessoa compra e não recebe o produto ou tem seu direito de consumidor desrespeitado. Veja as propostas que a Câmara estuda para tentar resolver o problema.
Falta tempo e o computador pode ser a solução: para pagar contas, fazer supermercado, marcar consultas... Mas nem sempre é assim tão fácil. Marina, de Brasília, tentou comprar pela internet um presente de aniversário para o namorado de São Paulo. Mas não recebeu o produto.
De acordo com a Polícia Federal, de janeiro a agosto deste ano, mais de 4 mil pessoas foram vítimas de fraudes eletrônicas no Distrito Federal, uma média de 19 casos por dia. Em um ano, o aumento já é de 26% no número de vítimas. O delegado da Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos faz um alerta: um dos crimes que mais crescem é a venda de medicamentos falsos pela rede.
As lojas virtuais também deveriam informar dados como razão social e um telefone de contato, informações mínimas para dar segurança ao cliente. A falta de certificações e registros deve ser um alerta para o consumidor. Muitos crimes surgiram depois do advento do computador e não estão previstos em lei. Por isso, o Congresso analisa uma série de propostas para tentar atualizar a legislação. Uma das maiores preocupações dos parlamentares é garantir informações ao consumidor.
Algumas propostas querem obrigar as pessoas jurídicas que comercializem produtos ou serviços pela internet a informar o número no CNPJ, o endereço e o telefone de suas instalações físicas. Há também um projeto para garantir a validade dos documentos que se apresentem na forma eletrônica. Por telefone, o deputado Júlio Semeghini diz que a principal proposta sobre o assunto em debate na Casa é a que trata da certificação digital.
Na ausência de uma lei específica, a justiça tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do Consumidor. E quem compra deve ficar atento. Marina confessa que agora vai ser bem mais cautelosa.

Créditos:
1- Marina Amaral - Jornalista
2- Carlos Eduardo Sobral - Delegado
3- Reportagem: Vera Morgado