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06/07/2010

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Código Florestal é aprovado com 15 votos a favor e 5 contra

À tarde, os deputados voltaram a se reunir e, no mesmo clima tenso e polêmico, o texto do novo Código Florestal foi aprovado com folga: 15 votos a favor e apenas cinco contrários.
As manifestações contrárias ao texto do relator prosseguiram. Ruralistas e ambientalistas lotaram a comissão. O clima esquentou: debaixo de vaias, três representantes do Greenpeace, ONG internacional de defesa do meio ambiente, quase foram retiradas da sala enquanto se manifestavam contra o novo código.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) reapresentou o parecer do PT, que contraria vários pontos do texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Mas, de nada adiantou indignação e relatório alternativo. O relatório original terminou aprovado.
O texto do deputado Aldo Rebelo modifica diversos pontos do atual Código Florestal. Um deles é a redução das APPs, Áreas de Proteção Ambiental, nas margens de cursos d´água. O texto também proíbe qualquer tipo de desmatamento pelos próximos cinco anos, para que todas as propriedades sejam regularizadas. Para alguns deputados, o novo Código Florestal é um avanço. Para outros, retrocesso.
O texto também tira dos pequenos produtores, com propriedades de até quatro módulos rurais, a obrigação de recompor a reserva legal já desmatada. Com isso, o relator espera regularizar terras de pequenos produtores que hoje estão fora da lei. Mas os ambientalistas não gostaram. Até mesmo quem concordou com a aprovação do texto não ficou totalmente satisfeito. Os que não se conformaram com a aprovação esperam, agora, pela votação em plenário, quando pretendem, finalmente, introduzir as mudanças que vêm defendendo.

Créditos:
1 - Reportagem - Ana Chalub
2 - Dep. Edson Duarte (PV-BA)
3 - Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
4 - Raul do Vale - Instituto Sócio Ambiental
5 - Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
6 - Dep. Ivan Valente (Psol-RJ)

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