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06/05/2010

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Comissão do Trabalho debate aposentadoria especial para servidor público

A Comissão de Trabalho reuniu líderes de sindicatos para discutir a regulamentação da aposentadoria especial no serviço público. A idéia é seguir o que já acontece na iniciativa privada e conceder a aposentadoria especial para o servidor que possa ter a saúde ou a integridade física prejudicada pelo trabalho.
Uma proposta do Executivo propõe a aposentadoria aos 25 anos de serviço, mas o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho considera a proposta falha e entregou à relatora do projeto cinco sugestões para modificar o texto. O item da proposta que trata da comprovação do trabalho em condições especiais também foi criticado.

Créditos:
- Reportagem - Paula Bittar
- Rosângela Rassy - presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho
- Sérgio Belsito - presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central
- Deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) – relatora

Texto atualizado em 07/05/10, às 11h13.

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