Câmara Hoje
17/08/2009
Seminário discute proteção de marcas brasileiras no exterior
Além dos recursos naturais, outras riquezas produzidas no Brasil também poderiam render muito mais para o país. A Comissão de Ciência e Tecnologia reuniu parlamentares, especialistas e representantes do Governo em um seminário para discutir a proteção de marcas brasileiras no exterior. Hoje, o empresário enfrenta dificuldades para ter sua marca reconhecida em diferentes países e acaba se tornando vítima da pirataria.
Em várias partes do mundo é possível encontrar produtos fabricados no Brasil. O problema é que muitas vezes as marcas não são protegidas e os exportadores acabam se tornando alvo de pirataria. De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), só a indústria da moda brasileira perde cerca de R$ 6 bilhões por ano com a venda de produtos falsificados no exterior.
O Governo estuda formas de aumentar a proteção às marcas brasileiras no exterior. Uma possibilidade é o Brasil aderir ao tratado de Madri, um sistema internacional de registro de marcas. Dessa forma, bastaria um único registro para uma determinada marca ficar protegida nos 84 países signatários do tratado. Hoje, o empresário brasileiro precisa fazer um registro em cada país onde deseja ter sua marca reconhecida.
A proposta de adesão do Brasil ao protocolo de Madri está em análise na Casa Civil da Presidência da República. Para começar a valer, é necessária também a aprovação do Congresso Nacional.
Créditos:
- Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO)
- Paula Medeiros - repórter
- Jorge Ávila - presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Francelino Grando - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior